Termos e Condições

Visão geral

Este site é operado pela ORZEIN. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à ORZEIN. A ORZEIN disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, ao utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições, incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos e Condições antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao site nem utilizar qualquer serviço. Se estes Termos e Condições forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes Termos e Condições.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos presentes Termos e Condições. Pode consultar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para acompanhar eventuais alterações. A utilização contínua ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Secção 1 — Termos da loja online

Ao concordar com estes Termos e Condições, não poderá utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem poderá, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição, incluindo, entre outras, leis de direitos de autor.

O utilizador não deve transmitir vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou a violação de qualquer um destes Termos poderá resultar na cessação imediata dos seus Serviços.

Secção 2 — Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O utilizador compreende que o seu conteúdo, excluindo informações de cartão de crédito, poderá ser transferido sem encriptação e envolver transmissões em várias redes, bem como alterações para conformidade e adaptação a requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência em redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é disponibilizado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

Secção 3 — Exatidão, integridade e atualidade das informações

Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é da sua exclusiva responsabilidade.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar informações no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar alterações no nosso site.

Secção 4 — Modificações no serviço e nos preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo, sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Secção 5 — Produtos ou serviços

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no ecrã do seu dispositivo seja totalmente exata.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo utilizador corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

Secção 6 — Exatidão das informações de faturação e conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda feita pelo utilizador. Poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por residência ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de entrega.

Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do email e/ou número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi realizada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas sobre a compra e a conta para todas as compras realizadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devolução.

Secção 7 — Ferramentas opcionais

Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, não temos controlo nem intervenção.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

A utilização de ferramentas opcionais oferecidas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco, devendo o utilizador certificar-se de que conhece e aprova os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.

Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos aos presentes Termos e Condições.

Secção 8 — Links de terceiros

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relacionadas com produtos de terceiros devem ser dirigidas aos respetivos terceiros.

Secção 9 — Comentários de utilizadores, feedback e outros envios

Se, a nosso pedido, enviar determinados conteúdos específicos, por exemplo participações em concursos, ou se, sem solicitação nossa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio ou de outra forma, coletivamente “comentários”, concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos enviar. Não temos nem teremos qualquer obrigação de manter quaisquer comentários em confidencialidade, pagar compensação por quaisquer comentários ou responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, determinemos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável de outra forma, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos e Condições.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda também que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não poderá utilizar um endereço de email falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos, a nós ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por todos os comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

Secção 10 — Informações pessoais

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

Secção 11 — Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo após o envio da encomenda.

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

Secção 12 — Utilizações proibidas

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos e Condições, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: para qualquer finalidade ilegal; para solicitar que outros realizem ou participem em atos ilegais; para violar regulamentos, regras, leis ou decretos locais, nacionais ou internacionais; para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; para enviar informações falsas ou enganosas; para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; para spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawling ou scraping; para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de encerrar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

Secção 13 — Isenção de garantias; limitação de responsabilidade

Não garantimos, representamos ou asseguramos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.

Concorda que, ocasionalmente, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do Serviço são, exceto quando expressamente declarado por nós, disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis” para sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.

Em nenhum caso a ORZEIN, os seus diretores, responsáveis, colaboradores, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, responsabilidade civil, negligência, responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da utilização de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a utilização do Serviço ou de qualquer produto.

Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nessas jurisdições a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

Secção 14 — Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar a ORZEIN, bem como as suas empresas relacionadas, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reivindicação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, feito por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos e Condições, dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Secção 15 — Divisibilidade

No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos e Condições. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

Secção 16 — Cessação

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de cessação sobreviverão à cessação deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos e Condições são válidos salvo e até serem cessados por si ou por nós. Poderá cessar estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando-nos de que não pretende continuar a utilizar os nossos Serviços, ou deixando de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, o utilizador incumprir, ou suspeitarmos que incumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos e Condições, poderemos também cessar este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e o utilizador permanecerá responsável por todos os valores devidos até à data da cessação, inclusive. Poderemos, consequentemente, negar o acesso aos nossos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos.

Secção 17 — Acordo integral

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos e Condições, bem como quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço, constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós, incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições não deverão ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

Secção 18 — Lei aplicável

Estes Termos e Condições e quaisquer acordos separados através dos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável em Portugal.

Secção 19 — Alterações aos Termos e Condições

Pode consultar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações no nosso site. A continuidade da utilização ou do acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições constitui aceitação dessas alterações.

Secção 20 — Informações de contacto

Se tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contacto connosco através dos seguintes dados:

Site: www.orzeinstore.com

Email: service@orzeinstore.com